terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Súmula 617 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 617 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 617-STJ: A ...

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Se o médico não informa adequadamente sobre os riscos da cirurgia e não obtém do paciente o seu consentimento informado, ele deverá indenizá-lo

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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi vítima de um acidente de carro no qual sofreu traumatismo craniano, ficando com algu...

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domingo, 9 de dezembro de 2018

Revisão - DPE MA 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público do MA 2018. Boa prova :)

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

INFORMATIVO Comentado 921 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 921 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...

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INFORMATIVO Comentado 921 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 921 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Colégios Militares do Exército podem cobrar mensalidade dos seus alunos

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Colégios Militares Como é do conhecimento de todos, existem, em diversas partes do país, colégios mantidos e gerenciados pelo Exércit...

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É possível que a Constituição do Estado preveja iniciativa popular para a propositura de emenda à Constituição Estadual

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Quem pode propor emendas à Constituição Federal? O art. 60 da CF/88 estabelece que a Constituição Federal poderá ser emendada mediant...

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

INFORMATIVO Comentado 920 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 920 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...

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INFORMATIVO Comentado 920 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 920 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

INFORMATIVO Comentado 919 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 919 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...

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