quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

INFORMATIVO Comentado 924 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 924 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 924 DO STF

DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
A candidata que esteja gestante no dia do teste físico possui o direito de fazer a prova em uma nova data no futuro.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
STF, ao receber pedido da PGR para remessa de investigação contra Senador para a 1ª instância, determinou o retorno dos autos ao MP a fim de que apresente os indícios contra o investigado.















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