segunda-feira, 15 de julho de 2019

INFORMATIVO Comentado 944 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 14 de julho de 2019

Súmula 636 do STJ comentada

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A redação da Súmula 636 do STJ é a seguinte: Súmula 636-STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os ...

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Súmula 635 do STJ comentada

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A Súmula 635 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 635-STJ: Os prazos prescricionais previstos no art. 142 da Lei nº 8.112/1990 in...

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Súmula 634 do STJ comentada

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A Súmula 634 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 634-STJ: Ao particular aplica-se o mesmo regime prescricional previsto na Lei d...

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Súmula 633 do STJ comentada

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A Súmula 633 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 633-STJ: A Lei nº 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadenc...

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Revisão - Ministério Público SP

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo. Boa prova :)

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sábado, 13 de julho de 2019

Súmula 632 do STJ comentada

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A Súmula 632 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 632-STJ: Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetári...

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Súmula 631 do STJ comentada

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A Súmula 631 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 631-STJ: O indulto extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executór...

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Súmula 630 do STJ comentada

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A Súmula 630 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 630-STJ: A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico il...

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A determinação de busca e apreensão nas dependências da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal pode ser decretada por juízo de 1ª instância se o investigado não for congressista

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Operação Métis “Operação Métis” foi uma investigação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar a conduta de policiais l...

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sexta-feira, 12 de julho de 2019

É nula a “entrevista” realizada pela autoridade policial com o investigado, durante a busca e apreensão em sua residência, sem assistência de advogado e sem a comunicação de seus direitos

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Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz autorizou a realização de busca e apreensão na residência de João, investigado pela pr...

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quinta-feira, 11 de julho de 2019

INFORMATIVO Comentado 943 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 943 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 943 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 943 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quarta-feira, 10 de julho de 2019

INFORMATIVO Comentado 942 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 942 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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INFORMATIVO Comentado 942 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 942 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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Atos homofóbicos e transfóbicos são formas contemporâneas de racismo social. Entenda a decisão do STF

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Lei nº 7.716/89 A Lei nº 7.716/89 prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O art. 20 da Lei nº 7.716/89, por e...

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