quarta-feira, 31 de julho de 2019

INFORMATIVO Comentado 647 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 647 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 647 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 647 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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terça-feira, 30 de julho de 2019

A contagem dos prazos nos ritos regulados pelo ECA ocorre em dias CORRIDOS (não se aplica a regra dos dias úteis do CPC/2015)

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No caso de apuração de ato infracional, aplica-se subsidiariamente o CPP ou o CPC? Depende. Aplica-se: • o CPP para o processo de c...

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segunda-feira, 29 de julho de 2019

A concessão da prisão domiciliar com base no art. 318-A do CPP aplica-se também no caso de execução provisória da pena

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Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é previsto tanto no CPP como na LEP, tratando-se, cont...

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quinta-feira, 25 de julho de 2019

INFORMATIVO Comentado 646 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 646 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 646 STJ - Versão Resumida

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segunda-feira, 22 de julho de 2019

Honorários de sucumbência decorrentes de ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza propter rem

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Imagine a seguinte situação hipotética: João é proprietário e morador do apartamento 1501 do edifício residencial “Jardim Feliz”. J...

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segunda-feira, 15 de julho de 2019

INFORMATIVO Comentado 944 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida

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domingo, 14 de julho de 2019

Súmula 636 do STJ comentada

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A redação da Súmula 636 do STJ é a seguinte: Súmula 636-STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os ...

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Súmula 635 do STJ comentada

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A Súmula 635 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 635-STJ: Os prazos prescricionais previstos no art. 142 da Lei nº 8.112/1990 in...

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Súmula 634 do STJ comentada

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A Súmula 634 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 634-STJ: Ao particular aplica-se o mesmo regime prescricional previsto na Lei d...

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Súmula 633 do STJ comentada

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A Súmula 633 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 633-STJ: A Lei nº 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadenc...

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Revisão - Ministério Público SP

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo. Boa prova :)

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sábado, 13 de julho de 2019

Súmula 632 do STJ comentada

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A Súmula 632 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 632-STJ: Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetári...

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Súmula 631 do STJ comentada

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A Súmula 631 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 631-STJ: O indulto extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executór...

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Súmula 630 do STJ comentada

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A Súmula 630 do STJ possui a seguinte redação: Súmula 630-STJ: A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico il...

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A determinação de busca e apreensão nas dependências da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal pode ser decretada por juízo de 1ª instância se o investigado não for congressista

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Operação Métis “Operação Métis” foi uma investigação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar a conduta de policiais l...

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