domingo, 31 de março de 2013

Feliz Páscoa!

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Olá amigos do Dizer o Direito, Para aqueles que são cristãos, hoje é um dos dias mais importantes do ano. Hoje é o dia que relembramos...

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sábado, 30 de março de 2013

Aspectos jurídicos da disputa entre os Estados pelos royalties do petróleo

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Olá amigos do Dizer o Direito, Tem sido amplamente divulgada, pela imprensa, a disputa política e jurídica envolvendo os Estados do...

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domingo, 24 de março de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 695 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 695 STF. Muitos leitores ficam chateados quando publicamos os ...

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INFORMATIVO Esquematizado 695 STF - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 695 STF - Versão Resumida

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sexta-feira, 22 de março de 2013

INFORMATIVO Esquematizado 513 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 513 STJ. Bons estudos e um ótimo final de semana.

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INFORMATIVO Esquematizado 513 STJ - Versão Resumida

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INFORMATIVO Esquematizado 513 STJ - Versão Resumida

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segunda-feira, 18 de março de 2013

Nova Súmula do STJ (Súmula 499)

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ divulgou hoje a edição de uma nova súmula. O enunciado aprovado é o seguinte: ...

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