domingo, 31 de julho de 2022
Revisão - concurso de Juiz Federal do TRF da 4ª Região
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Será uma honra tê...
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Revisão - concurso de Defensor Público do Estado do Amapá
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Amapá. Bons estudos.
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sábado, 30 de julho de 2022
Cabe recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem em julgamento de IRDR?
EXPLICANDO EM QUE CONSISTE O IRDR Antes de comentar o julgado, irei fazer uma breve revisão sobre o IRDR. Se você estiver sem tempo, p...
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sexta-feira, 29 de julho de 2022
INFORMATIVO Comentado 1055 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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O prazo máximo da renovação compulsória do contrato de locação comercial será de 5 anos, ainda que a vigência da avença locatícia supere esse período
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Arcos Ltda. celebrou contrato de locação comercial com o Shopping Center Praia de Be...
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quinta-feira, 28 de julho de 2022
INFORMATIVO Comentado 1054 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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A comunidade indígena cuja posse é questionada em ação de nulidade de demarcação deve ser considerada como litisconsorte passiva necessária
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2007, foi criada uma reserva indígena. Em razão disso, diversos agricultores foram desalo...
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