terça-feira, 29 de junho de 2021

Se houver duplicidade de intimações, ou seja, o advogado for intimado tanto pelo Diário de Justiça Eletrônico como também pelo Portal Eletrônico de Intimação, qual deverá prevalecer?

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  As duas formas mais comuns de intimação atualmente são as seguintes: a) Diário da Justiça eletrônico; b) Intimação eletrônica (por mei...

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segunda-feira, 28 de junho de 2021

Revisão - Procurador do Estado do RJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Boa prova :)  

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domingo, 27 de junho de 2021

INFORMATIVO Comentado 1017 STF

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                Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1017 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...

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INFORMATIVO Comentado 1017 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1017 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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Revisão - MPDFT

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  Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MPDFT. Boa prova :)  

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quarta-feira, 23 de junho de 2021

Lei 14.176/2021: disciplina o auxílio-inclusão

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 14.176/2021 que tratou de dois assu...

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Lei 14.176/2021: fixa em 1/4 do salário-mínimo a renda mensal per capita para concessão do amparo assistencial e promove outras alterações no benefício

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  Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 14.176/2021 que tratou de dois ...

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