quinta-feira, 14 de novembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 654 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quarta-feira, 13 de novembro de 2019

MP 905/2019: resumo das principais alterações

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A MP 905/2019 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou diversos dispositivos da legislação trabalhista e previdenciá...

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terça-feira, 12 de novembro de 2019

MP 904/2019: extingue o DPVAT e o DPEM

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 904/2019, que extingue o DPVAT e o DPEM. Vamos entende...

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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Súmula 637 do STJ comentada

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Foi aprovada no dia de ontem, uma nova súmula do STJ, com a seguinte redação: Súmula 637-STJ: O ente público detém legitimidade e int...

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STF decide que o cumprimento da pena somente pode ter início com o esgotamento de todos os recursos (é proibida a execução provisória da pena)

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Condenação definitiva e execução da pena Se um indivíduo é condenado por um crime e contra esta decisão não cabe mais nenhum recurso, ...

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INFORMATIVO Comentado 954 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 954 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Cabe agravo de instrumento contra a decisão interlocutória que acolhe ou afasta a arguição de impossibilidade jurídica do pedido

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Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de exigir contas contra Pedro. Em sua contestação, Pedro, dentre outros ar...

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domingo, 3 de novembro de 2019

Lei 13.894/2019: altera a Lei Maria da Penha e o CPC para tratar, dentre outros assuntos, sobre divórcio relacionado com violência doméstica

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Nunca vi uma lei ser tão alterada quanto à Lei nº 11.340/2006. Foi publicada nesta semana passada ...

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