sexta-feira, 23 de março de 2012
Desembargador aposentado perde o foro por prerrogativa de função
Se um Desembargador é acusado de cometer um crime, quem irá julgá-lo? R: o Superior Tribunal de Justiça – STJ (art. 105, I, a , da CF/...
terça-feira, 20 de março de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 657 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 657 do STF. Não houve muitos julgados de destaque nes...
domingo, 18 de março de 2012
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de recon...
quarta-feira, 7 de março de 2012
INFORMATIVO Esquematizado - INFO 655 STF
Meus amigos do Dizer o Direito, Com muito sacrifício, entregamos o INFORMATIVO Esquematizado 655 do STF . Importante ter aten...
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
STF não admite a “poupança” dos dias em que o réu ficou preso indevidamente como crédito para descontar de condenação futura por outro crime
Vamos comentar hoje interessante julgado da 1ª Turma do STF a respeito da detração. O julgamento foi provocado por conta de habeas corp...
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Competência no caso de ações envolvendo desvio de recursos do FUNDEF
Meus amigos, Vamos hoje tratar sobre um tema importantíssimo e que, com certeza, será cobrado nos próximos 6 meses em concursos ...
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
INFORMATIVO Esquematizado - Info 654 STF
Prezados leitores, Dando continuidade à série INFORMATIVO Esquematizado, publicamos hoje o Informativo 654 do STF. Ressaltamo...
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Resolução do Senado suspende a eficácia do § 4º do art. 33, da Lei de Drogas. Não há mais vedação às penas restritivas de direito para o tráfico de drogas privilegiado
Um dos grandes debates do direito penal nos últimos anos foi o seguinte: É possível a substituição da pena privativa de liberdade por...
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
STF julga constitucional a “Lei da Ficha Limpa” - entenda
O Supremo Tribunal Federal julgou hoje (16/02/2012) que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. ° 135/2010) é CONSTITUCIONAL. Com ...
