quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Análise jurídica da decisão do Senado de, no processo de impeachment da ex-Presidente Dilma, votar separadamente a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas
Neste post irei analisar os principais aspectos jurídicos da decisão do Senado Federal de condenar a ex-Presidente Dilma Rousseff à perd...
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Entenda a decisão do STF que recebeu denúncia formulada contra o Dep. Fed. Jair Bolsonaro pela prática de incitação ao crime (art. 286 do CP)
Recentemente o cenário político e jurídico brasileiro foi movimentado pela notícia de que o STF recebeu denúncia e queixa-crime propostas...
segunda-feira, 13 de junho de 2016
Inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética
Fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") Um professor da USP, Gilberto Chierice, atualmente aposentado, desenvolveu, ...
terça-feira, 10 de maio de 2016
Comprovação dos três anos de atividade jurídica nos concursos da magistratura ocorre no momento da inscrição definitiva
A Constituição Federal exige, como requisito para ingresso na carreira da Magistratura e do Ministério Público, além da aprovação em con...
terça-feira, 12 de abril de 2016
Importação de colete à prova de balas configura qual delito?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, fã incondicional dos filmes de Quentin Tarantino, resolveu adquirir um colete à prova de...
segunda-feira, 4 de abril de 2016
Prazo da licença-adotante deve ser obrigatoriamente o mesmo da licença-maternidade
Licença-maternidade A CF/88 garante às mulheres que tiverem filho uma licença remunerada para que possam durante um tempo se dedicar e...
sábado, 12 de março de 2016
Membros do Ministério Público que ingressaram após a CF/88 não podem exercer cargos que não tenham relação com as atividades da instituição, salvo o magistério
Nomeação de membro do MP para ser Ministro de Estado A Presidente Dilma nomeou para ser Ministro da Justiça um Procurador de Justiça d...
