INFORMATIVO Comentado 994 STF - Versão Resumida

                       Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1024 STF. Confira abaixo o índice. Bons est...

  Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (29/09/2021), a emenda constitucional nº 111, que tratou sobre os seguintes temas: ...

    Súmula 650-STJ: A autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quand...