quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Legalidade de cláusula de raio em contrato de locação de espaço em shopping center
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa "XX" é administradora do shopping center "Iguateré" A loja ...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Para que seja concedida a sustação do protesto, o magistrado deve exigir do autor a prestação de caução?
NOÇÕES GERAIS SOBRE O PROTESTO O que é um protesto de título? Protesto de títulos é o ato público, formal e solene, realizado pelo...
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Nos contratos de cartão de crédito, é abusiva a previsão de cláusula-mandato?
Acepções da expressão cláusula-mandato nos contratos de cartão de crédito: O Ministro do STJ Marco Buzzi explica que a palavra "c...
terça-feira, 25 de agosto de 2015
Ausência de responsabilidade do banco por cheque cancelado que não é pago
Imagine a seguinte situação hipotética: Durante assalto ocorrido em um banco, os ladrões roubaram 50 talonários de cheques. Tais tal...
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
O encerramento irregular da empresa é causa, por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica?
Princípio da autonomia patrimonial As pessoas jurídicas são sujeitos de direitos. Isso significa que possuem personalidade jurídica dis...
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Magistrado não pode fazer análise da viabilidade econômica do plano de recuperação judicial
Recuperação judicial A recuperação judicial surgiu para substituir a antiga “concordata” e tem por objetivo viabilizar a superação da ...
quinta-feira, 3 de julho de 2014
Na alienação fiduciária em garantia do DL 911/69, o devedor não tem mais direito de purgar a mora (ATUALIZAR OS LIVROS)
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um importantíssimo julgado do STJ a respeito de alienação fiduciária em gara...
