Dizer o Direito
domingo, 26 de abril de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
sexta-feira, 24 de abril de 2015

Se o dia do início do prazo do recurso cair em uma data na qual o expediente forense foi encerrado mais cedo, haverá prorrogação do início para o dia subsequente?

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SITUAÇÃO 1 João foi intimado da sentença no dia 01/02. Ele quer interpor apelação (cujo prazo é de 15 dias). Isso significa que se...
quinta-feira, 23 de abril de 2015

O conceito de FATO DO PRODUTO ou do SERVIÇO fica restrito a situações que geram insegurança (riscos) ao consumidor?

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Imagine a seguinte situação adaptada: João comprou e assentou cerâmicas para a sala para seu novo apartamento. Ocorre que cerca de 9 ...
quarta-feira, 22 de abril de 2015

Imagine que o juiz conceda o benefício da justiça gratuita no início do processo. É necessário que a parte refaça esse pedido quando se iniciarem as outras fases, como a dos recursos ou execução?

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Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art....
terça-feira, 21 de abril de 2015

Imagine que o juiz conceda o benefício da justiça gratuita logo no início do processo. É necessário que a parte refaça esse pedido quando se iniciarem as outras fases, como a dos recursos ou execução?

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Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. ...
segunda-feira, 20 de abril de 2015

Novas atualizações dos Livros "Principais Julgados" (Livros 2012, 2013 e 2014)

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na última sexta-feira (dia 17/04/2015), mais uma emenda constitucional. Trata-se da ...
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