Dizer o Direito
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

INFORMATIVO Comentado 856 (completo e resumido)

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segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Os parques aquáticos, como o Beach Park, não são obrigados a aceitar a meia-entrada para estudantes de todo o Brasil

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O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: O Beach Park é um grande e famoso parque aquático, localizado em Aquiraz, na praia de Por...
domingo, 24 de agosto de 2025

Imóvel recebido por doação de programa habitacional durante o casamento pode ser dividido entre os cônjuges, mesmo estando no nome de apenas um?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Eles enfrentavam dificuldades fi...
sábado, 23 de agosto de 2025

Em ação de alimentos, pode o juiz autorizar a quebra de sigilo fiscal e bancário do pai devedor?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João e Marina eram casados e tiveram um filho (Lucas), de 2 anos de idade. Eles se divorciaram. ...
sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Genitores têm direito à administração dos bens dos filhos menores, salvo justo motivo que justifique restrição

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Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2020, quando Júlia tinha 11 anos, seu pai morreu em razão de um acidente de trânsito. A empre...
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

INFORMATIVO Comentado 27 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...
quarta-feira, 20 de agosto de 2025

INFORMATIVO Comentado 26 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)

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