Dizer o Direito
sexta-feira, 12 de junho de 2026

PARENTESCO Quando uma criança recebe indenização por sentença judicial, o juiz deve manter a quantia em conta judicial até que ela complete 18 anos, ou os pais podem levantar o dinheiro?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Regina viajou, para os EUA, acompanhada de sua filha, Alice, criança de 5 anos. Regina e Alice f...
quinta-feira, 11 de junho de 2026

O que é a teimosinha na execução? É uma prática legítima?

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Imagine a seguinte situação hipotética: A Fazenda Nacional ingressou com execução fiscal cobrando R$ 400 mil da empresa Alfa Ltda. A emp...
quarta-feira, 10 de junho de 2026

INFORMATIVO Comentado 1217 STF (completo e resumido)

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O condômino pode alugar o apartamento para curta estadia pelo Airbnb?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é proprietária de um apartamento em um condomínio residencial. A convenção do condomínio ...
terça-feira, 9 de junho de 2026

É válido o contrato de empréstimo celebrado por pessoa analfabeta em terminal de autoatendimento do banco, com cartão e senha pessoal?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro é analfabeto. Em seus documentos consta a anotação “NÃO ASSINA”. Pedro é aposentado e rece...
domingo, 7 de junho de 2026

INFORMATIVO Comentado 889 (completo e resumido)

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