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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Para que seja concedida a sustação do protesto, o magistrado deve exigir do autor a prestação de caução?

NOÇÕES GERAIS SOBRE O PROTESTO O que é um protesto de título? Protesto de títulos é o ato público, formal e solene, realizado pelo...

terça-feira, 7 de julho de 2015

Para fins do art. 108 do CC, deve-se adotar o preço dado pelas partes no contrato ou o valor calculado pelo Fisco?

Olá amigos do Dizer o Direito, O tema abaixo tem grande relevância prática e será cobrado na sua prova. Muita atenção para aquel...

sexta-feira, 20 de março de 2015

Se a mãe, após o divórcio, voltou a usar o nome de solteira, ela poderá alterar o registro de nascimento de seu filho para que lá conste seu atual sobrenome?

Imagine a seguinte situação adaptada: Paulo Barbosa casou-se com Juliana Lopes Carvalho e esta passou a se chamar Juliana Carvalho Bar...

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Após o pagamento do título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto: CREDOR ou DEVEDOR?

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje irei tratar com vocês sobre um assunto fundamental para quem estuda para os concursos de Cartóri...

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