Dizer o Direito
quinta-feira, 17 de maio de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 496 - Versão Resumida

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Os INFORMATIVOS Esquematizados têm uma dificuldade: são muito grandes!!! Não pensem, contudo, que nós fazemos isso para torturá-los....

INFORMATIVO Esquematizado 496 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Tem sido cada dia mais difícil conciliar o trabalho, os afazeres diários e as publicações no site. No...

Para que o devedor apresente impugnação (na fase de cumprimento de sentença) é necessária a garantia do juízo?

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  Impugnação Se o devedor está sendo executado, ele tem o direito de se defender. Qual é a defesa típica do devedor executado? ·...
quarta-feira, 16 de maio de 2012

Natureza do vício no caso de desrespeito à regra de competência delegada da Justiça Federal (Info 496 STJ)

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Vamos comentar hoje um interessantíssimo julgado do STJ noticiado no Informativo 496. Trata-se do REsp 1.272.414-SC (2ª Turma), Rel. ...
segunda-feira, 14 de maio de 2012

Resolução do CFM acerca do diagnóstico de fetos anencéfalos

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Decisão do STF na ADPF 54 O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 54, decidiu que é possível a antecipação terapêutica do part...

Quem julga os crimes praticados contra Promotor de Justiça do Distrito Federal no exercício de suas funções?

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A CF/88 estabelece que: Art. 21. Compete à União: XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distri...
sábado, 12 de maio de 2012

Ausência de peça facultativa no agravo de instrumento NÃO mais enseja a inadmissão liminar do recurso - mudança de entendimento do STJ

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Vamos hoje comentar uma decisão do STJ, noticiada no Informativo 496, a respeito do agravo de instrumento, um recurso previsto no Cód...
sexta-feira, 11 de maio de 2012

É cabível a liberdade provisória em caso de tráfico de drogas?

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Proibição legal da liberdade provisória A Lei de Drogas (Lei n.° 11.343/2006) proíbe expressamente: Art. 44. Os crimes previstos ...
quinta-feira, 10 de maio de 2012

A 2ª Turma do STF violou a cláusula de reserva de plenário ao afastar a obrigatoriedade do regime inicial fechado para os condenados por tráfico de drogas?

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A Lei n.° 8.072/90 prevê que o regime inicial no caso de condenações por crimes hediondos e equiparados deve ser, obrigatoriamente, o ...
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