Dizer o Direito
domingo, 18 de maio de 2014

Emenda Constitucional 78/2014: indenização aos "soldados da borracha"

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na quinta-feira (15/05/2014) a Emenda Constitucional n. ° 78, que acrescenta o art. 54-...
sábado, 17 de maio de 2014

LC 144/2014 garante novas regras de aposentadoria especial para as servidoras policiais

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei Complementar n...
sexta-feira, 16 de maio de 2014

Lei 12.974/2014: regula as Agências de Turismo

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Não se trata de lei com grande relevância prátic...

Apostila sobre FIANÇA (Processo Penal)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Na prática forense criminal, a FIANÇA é um dos temas mais importantes e que tem gerado inúmeras dúvida...
quinta-feira, 15 de maio de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 741 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 741 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 741 STF Di...

INFORMATIVO Esquematizado 741 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 741 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS J...
terça-feira, 13 de maio de 2014

Comentários à Lei 12.971/2014, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n. ° 12.971/2014, que altera onze artigos do Código de Trâns...
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