Dizer o Direito
terça-feira, 18 de agosto de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 793 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 793 STF - Versão Resumida. Bons estudos. L...
segunda-feira, 17 de agosto de 2015

As guardas municipais podem realizar a fiscalização de trânsito?

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Imagine a seguinte situação: O Município de Belo Horizonte editou lei conferindo à guarda municipal a competência para fiscalizar o tr...
segunda-feira, 10 de agosto de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 792 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 792 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

INFORMATIVO Esquematizado 792 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 792 STF - Versão Resumida. Bons estudos. L...

Novas atualizações dos Livros "Principais Julgados" (Livros 2012, 2013 e 2014)

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...
domingo, 9 de agosto de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 791 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 791 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...

INFORMATIVO Esquematizado 791 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 791 STF - Versão Resumida. Bons estudos. L...
sábado, 8 de agosto de 2015

Princípio da intranscendência subjetiva das sanções

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Imagine a seguinte situação adaptada: O Estado de Pernambuco celebrou convênio com a União por meio do qual recebeu determinadas verba...
sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Se uma decisão é proferida pelo juiz na própria audiência, estando o Defensor Público presente, pode-se dizer que ele foi intimado?

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Intimação pessoal dos Defensores Públicos A Lei Complementar n. ° 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública) prevê, como uma das prer...
quarta-feira, 5 de agosto de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 790 STF (ATUALIZADO)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 790 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs...
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