Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 572 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...

Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia de hoje 24/12 o Decreto n. ° 8.615/2015, que concede INDU...

Banco postal O Banco Postal é a marca dos Correios que designa sua atuação como correspondente na prestação de serviços bancários bási...

Tempestividade Para que um recurso seja conhecido, é indispensável que ele preencha requisitos intrínsecos e extrínsecos. Um dos requi...

Neste post irei analisar os principais aspectos jurídicos envolvendo a decisão do STF a respeito do rito aplicável ao pedido de impeachm...