Dizer o Direito
sexta-feira, 18 de março de 2016

INFORMATIVO Comentado 816 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 816 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

INFORMATIVO Comentado 816 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 816 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro P...

Alguns aspectos interessantes sobre a EXTRADIÇÃO

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Extradição A extradição ocorre quando o Estado entrega a outro país um indivíduo que cometeu um crime que é punido segundo as leis daq...

Novo CPC (Lei 13.105/2015) entrou em vigor hoje

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quinta-feira, 17 de março de 2016

STF aprova duas novas súmulas vinculantes

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou, hoje, 2 novas súmulas vinculantes: Súmula vinculante 54: A medida provisória não...

Validade da interceptação decretada por Juiz da Central de Inquéritos, que não será o competente para julgar a ação penal

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Imagine a seguinte situação adaptada: A Polícia Civil estava investigando uma organização criminosa e pediu a interceptação telefônica...
quarta-feira, 16 de março de 2016

Interrogatório no processo penal militar passa a ser o último ato da instrução

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Olá amigos do Dizer o Direito, Muita atenção com este julgado porque ele certamente será cobrado no próximo concurso da DPU. O...
terça-feira, 15 de março de 2016

INFORMATIVO Comentado 815 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

INFORMATIVO Comentado 815 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro P...
domingo, 13 de março de 2016

Nova Súmula 567 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 567, que tem a seguinte redação: Súmula 567-STJ: Sistema de vigilâ...
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