Dizer o Direito
quinta-feira, 18 de agosto de 2016

INFORMATIVO Comentado 585 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 585 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

INFORMATIVO Comentado 585 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 585 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. "...

Legalidade de cláusula de raio em contrato de locação de espaço em shopping center

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Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa "XX" é administradora do shopping center "Iguateré" A loja ...
quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Para que o litisconsórcio entre o MPE e o MPF seja aceito é necessário que se demonstre alguma razão específica que justifique a presença de ambos na lide

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É possível, em tese, que dois Ministérios Públicos ingressem, em conjunto, com uma ação civil pública? SIM. Apesar de existirem import...
terça-feira, 16 de agosto de 2016

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão

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Fundamentação das decisões judiciais O § 1º do art. 489 do CPC 2015 traz importantes regras sobre a fundamentação da decisão judicial....
sábado, 13 de agosto de 2016

Nova Súmula 578 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 578, que tem a seguinte redação: Súmula 578-STJ: Os empregados qu...

Nova Súmula 577 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 577, que tem a seguinte redação: Súmula 577-STJ: É possível recon...
sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Nova Súmula 576 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 576, que tem a seguinte redação: Súmula 576-STJ: Ausente requerim...
quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Nova Súmula 575 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 575, que tem a seguinte redação: Súmula 575-STJ: Constitui crime ...
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Nova Súmula 574 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 574, que tem a seguinte redação: Súmula 574-STJ: Para a configura...
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