Dizer o Direito
terça-feira, 23 de maio de 2017

INFORMATIVO Comentado 861 STF - Versão Resumida

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 861 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
segunda-feira, 22 de maio de 2017

LC 159/2017 - Lei de Recuperação Fiscal dos Estados

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Es...

Estrangeiros residentes no Brasil têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS)

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Fiquem atentos ao tema abaixo porque ele tem imensas chances de ser cobrado no próximo concurso da DP...
domingo, 21 de maio de 2017

Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJ/SC 2017

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina, que será realizado no ...
sábado, 20 de maio de 2017

Revisão para o concurso do MP/PR 2017

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Paraná, que será realizado no próx...
sexta-feira, 19 de maio de 2017

Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório

›
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra a Fazenda Pública. Foi prolatada sentença condenando o P...
quinta-feira, 18 de maio de 2017

Em que consiste a AÇÃO CONTROLADA?

›
Atuação retardada da autoridade responsável Se a autoridade (seja ela policial ou administrativa) constatar que existe uma infração penal...

INFORMATIVO Comentado 860 STF

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 860 STF. Como eu fiquei de férias da Justiça Federal e...

INFORMATIVO Comentado 860 STF - Versão Resumida

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 860 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
Dizer o Direito!