Dizer o Direito
sábado, 27 de outubro de 2018

A condenação anterior pelo art. 28 da Lei 11.343/2006 (porte de droga para uso próprio) NÃO configura reincidência

›
Reincidência A definição de reincidência, para o Direito Penal, é encontrada a partir da conjugação do art. 63 do CP com o art. 7º da...
terça-feira, 23 de outubro de 2018

INFORMATIVO Comentado 913 STF

›
OBS: o gabarito da questão 1 estava errado. Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 913 STF. Confi...

INFORMATIVO Comentado 913 STF - Versão Resumida

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 913 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 21 de outubro de 2018

Mesmo antes das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, já era lícita a terceirização de toda e qualquer atividade da empresa, seja ela atividade-meio ou fim

›
Terceirização “Ocorre a terceirização quando uma empresa, em vez de executar serviços diretamente com seus empregados, contrata outra...
sexta-feira, 19 de outubro de 2018

INFORMATIVO Comentado 629 STJ

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 629 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

INFORMATIVO Comentado 629 STJ - Versão Resumida

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 629 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

A decisão do Relator que ADMITE ou INADMITE o ingresso do amicus curiae é irrecorrível

›
Conceito e finalidade Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece p...
segunda-feira, 15 de outubro de 2018

ERRATA - Livro Revisão de Jurisprudência Analista MPU e Revisão para o MPU

›
Olá amigos do Dizer o Direito, No livro “Revisão de Jurisprudência Analista MPU” e na revisão publicada gratuitamente no site, fora...

INFORMATIVO Comentado 912 STF

›
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 912 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
Dizer o Direito!