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Atualizações dos Livros

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Não é possível responsabilizar o fabricante de medicamento por reação adversa descrita na bula, risco inerente ou intrínseco à sua própria utilização

Imagine a seguinte situação adaptada: Regina tomou dois comprimidos de dipirona e, em razão disso, sofreu graves efeitos colaterais, inclu...

quinta-feira, 25 de maio de 2023

O fato de o bem imóvel ter sido adquirido no curso da demanda executiva não afasta a impenhorabilidade do bem de família

Imagine a seguinte situação hipotética: O banco ajuizou execução de título extrajudicial contra Regina cobrando uma dívida. Após várias ...

domingo, 21 de maio de 2023

INFORMATIVO Comentado 1090 STF (completo e resumido)

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quinta-feira, 18 de maio de 2023

Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido

Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal. Juiz Eleitoral do pleno do TRE/AM (2020-2022). Membro da ABRADEP Robério Moreira Borges Anal...

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