Dizer o Direito
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Você sabia que as medidas protetivas na Lei Maria da Penha não têm prazo fixo e podem permanecer enquanto houver risco para a vítima?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João namoraram por 2 anos. Após o término, Regina começou um novo relacionamento com Pe...
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1158 STF (completo e resumido)

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Em caso de grave sofrimento causado por lesão a um ente querido, os familiares também podem ser indenizados?

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Imagine a seguinte situação adaptada: João, 12 anos de idade, estudava em um colégio particular. Certo dia, parte de um muro de azulejos...
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

INFORMATIVO Comentado 833 STJ (completo e resumido)

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terça-feira, 10 de dezembro de 2024

INFORMATIVO Comentado 832 STJ (completo e resumido)

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1157 STF (completo e resumido)

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Dizer o Direito!