Dizer o Direito
domingo, 21 de dezembro de 2025

INFORMATIVO Comentado 1200 STF (completo e resumido)

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

INFORMATIVO Comentado 872 (completo e resumido)

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Hotel responde pelos danos causados à saúde de uma criança em decorrência de acidente provocado pela fixação inadequada de extintor de incêndio em suas dependências

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Imagine a seguinte situação hipotética: Mariana e Eduardo decidiram tirar férias com o filho, Gabriel, de apenas 5 anos, em um resort à be...
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Títulos executivos extrajudiciais eletrônicos podem ser assinados por qualquer modalidade de assinatura eletrônica, não sendo obrigatória a certificação ICP-Brasil, desde que a integridade do documento seja conferida por provedor de assinatura

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Imagine a seguinte situação hipotética: Regina possui uma pequena confecção de roupas. Para adquirir novos equipamentos, ela contratou u...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

O cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação sobre o último imóvel em que residia com o falecido, independentemente do valor do bem ou da existência de outros imóveis a serem partilhados

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Direito real de habitação O Código Civil prevê o direito real de habitação em seu art. 1.831: Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qua...

Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC/RS)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC/...

Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJMS

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJMS. Bons estudos.  
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