terça-feira, 30 de abril de 2024
INFORMATIVO Comentado 1129 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito,
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Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 1129 DO STF
Direito Constitucional
SEGURANÇA PÚBLICA
§ Governo do
Estado de São Paulo não está sendo omisso na instituição da polícia penal.
DIREITO AMBIENTAL
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
§ União deve
elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
DIREITO PROCESSUAL
PENAL
EXECUÇÃO PENAL
§ O
adimplemento da pena de multa é condição para o reconhecimento da extinção da
punibilidade?
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA
§ STF não
admite a revisão da vida toda.
SALÁRIO-MATERNIDADE
§ É
inconstitucional o inciso III do art. 25 da Lei 8.213/91, que exigia carência
apenas para três espécies de seguradas.
