sexta-feira, 26 de abril de 2024

INFORMATIVO Comentado 805 STJ (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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quarta-feira, 24 de abril de 2024

Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Acre

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Acre. Bons estudos.  

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terça-feira, 23 de abril de 2024

INFORMATIVO Comentado 18 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)

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sábado, 20 de abril de 2024

O que é a teoria da perda de uma chance probatória?

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Imagine a seguinte situação adaptada: Lucas foi denunciado pelo Ministério Público acusado de participar de um roubo majorado. Segundo a...

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sexta-feira, 19 de abril de 2024

O comprador da suposta influência é sujeito ativo do crime de exploração de prestígio?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João é sócio da empresa Alfa, que ajuizou uma ação milionária contra uma empresa concorrente. Em...

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quinta-feira, 18 de abril de 2024

O que é a antropização? Ela justifica que seja mantida a situação lesiva ao meio ambiente?

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Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, se...

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quarta-feira, 17 de abril de 2024

INFORMATIVO Comentado 17 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)

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