terça-feira, 30 de janeiro de 2024
INFORMATIVO Comentado 14 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
A regulamentação e a fiscalização dos denominados ‘cartões de descontos em serviços de saúde’ são de competência da ANS
Cartões de descontos em serviços de saúde Os cartões de desconto em serviços de saúde são uma alternativa para pessoas que buscam acesso a...
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sábado, 27 de janeiro de 2024
Um Estado pode entrar com ação diretamente contra uma operadora de plano de saúde para recuperar custos de tratamento médico fornecido a um beneficiário do plano, conforme determinado por decisão judicial?
Antes de explicar o julgado, é importante relembrarmos em que consiste o chamado ressarcimento ao SUS. Ressarcimento ao SUS O art. 3...
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sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Em concursos públicos, o critério utilizado para determinar se um candidato tem direito a participar das vagas reservadas para pessoas negras baseia-se nas características físicas visíveis, como a cor da pele e traços faciais, e não apenas na sua herança genética ou ascendência
Imagine a seguinte situação hipotética: João inscreveu-se em concurso público para o cargo de auditor fiscal no Estado da Bahia. Ele se ca...
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quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
As empresas estatais que prestam serviços públicos essenciais e não se dedicam à exploração de atividade econômica com finalidade lucrativa e natureza concorrencial são equiparadas à Fazenda Pública no que se refere à prescrição?
CDHU A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) é uma empresa pública (pessoa jurídica de direito ...
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segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás (MP/GO)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás (MP/GO). Bons estudos.
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Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC)...
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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Súmula 664 do STJ
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi preso dirigindo uma motocicleta mesmo sem ter habilitação. Ele conduzia a moto em zigue...
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quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
A Fazenda Pública é obrigada a aceitar a execução invertida?
STF JULGOU CONSTITUCIONAL A PRÁTICA DA EXECUÇÃO INVERTIDA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Execução invertida O CPC prevê que a execução ...
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