sábado, 4 de outubro de 2025
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa configuram concurso formal ou material?
Imagine a seguinte situação hipotética: João saiu de uma confraternização na casa de amigos após ingerir várias doses de bebida alcoólica....
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sexta-feira, 3 de outubro de 2025
A qualificadora da ‘paga ou promessa de recompensa’, prevista no inciso I do § 2º do art. 121 do CP, também se comunica ao MANDANTE do crime?
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito. O Ministério Público denunciou...
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quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Nos processos eletrônicos, a sentença condenatória interrompe a prescrição quando é disponibilizada nos autos digitais, não quando publicada no Diário da Justiça
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina praticou um crime de trânsito em 01 de setembro de 2017. Ela foi denunciada pelo Ministér...
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quarta-feira, 1 de outubro de 2025
O dolo eventual é compatível com o reconhecimento de desígnios autônomos, justificando a aplicação do concurso formal impróprio
Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos dirigia embriagado em alta velocidade numa madrugada quando perdeu o controle do veículo e ...
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