terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Em comarcas onde houver sala passiva, cabe ao juiz deprecado apenas viabilizar a estrutura física e logística para a audiência, devendo o juiz que processa ouvir as partes e as testemunhas diretamente por meio de videoconferência
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é trabalhadora rural que reside no município de Apiaí, no interior de São Paulo. Ela ingr...
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segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1198 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Distrito Federal (MPDFT)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor do Distrito Federal (MPDFT). Bons estudos....
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Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Paraná (MP/PR)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor do Paraná (MP/PR). Bons estudos.
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Compete à Justiça Comum Estadual julgar ação decorrente de bloqueio de conta em plataforma digital (ex: Uber, Ifood etc.) quando não houver pedido de reconhecimento de vínculo empregatício
Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava como entregador pela plataforma James Delivery há cerca de dois anos, utilizando s...
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domingo, 7 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 871 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Plano de saúde deve cobrir Neocate (fórmula à base de aminoácidos) para tratamento de alergia à proteína do leite de vaca (APLV) em crianças de até dois anos
Imagine a seguinte situação hipotética: Mariana, com 6 meses de idade, foi diagnosticada com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), u...
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sábado, 6 de dezembro de 2025
A Defensoria Pública tem direito ao prazo em dobro também nos procedimentos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
Imagine a seguinte situação hipotética: O Ministério Público ajuizou uma ação, na Vara da Infância e Juventude, pedindo a suspensão do con...
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