quinta-feira, 17 de maio de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 496 - Versão Resumida
Os INFORMATIVOS Esquematizados têm uma dificuldade: são muito grandes!!! Não pensem, contudo, que nós fazemos isso para torturá-los....
INFORMATIVO Esquematizado 496 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Tem sido cada dia mais difícil conciliar o trabalho, os afazeres diários e as publicações no site. No...
Para que o devedor apresente impugnação (na fase de cumprimento de sentença) é necessária a garantia do juízo?
Impugnação Se o devedor está sendo executado, ele tem o direito de se defender. Qual é a defesa típica do devedor executado? ·...
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Natureza do vício no caso de desrespeito à regra de competência delegada da Justiça Federal (Info 496 STJ)
Vamos comentar hoje um interessantíssimo julgado do STJ noticiado no Informativo 496. Trata-se do REsp 1.272.414-SC (2ª Turma), Rel. ...
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Resolução do CFM acerca do diagnóstico de fetos anencéfalos
Decisão do STF na ADPF 54 O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 54, decidiu que é possível a antecipação terapêutica do part...
Quem julga os crimes praticados contra Promotor de Justiça do Distrito Federal no exercício de suas funções?
A CF/88 estabelece que: Art. 21. Compete à União: XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distri...
sábado, 12 de maio de 2012
Ausência de peça facultativa no agravo de instrumento NÃO mais enseja a inadmissão liminar do recurso - mudança de entendimento do STJ
Vamos hoje comentar uma decisão do STJ, noticiada no Informativo 496, a respeito do agravo de instrumento, um recurso previsto no Cód...
sexta-feira, 11 de maio de 2012
É cabível a liberdade provisória em caso de tráfico de drogas?
Proibição legal da liberdade provisória A Lei de Drogas (Lei n.° 11.343/2006) proíbe expressamente: Art. 44. Os crimes previstos ...
quinta-feira, 10 de maio de 2012
A 2ª Turma do STF violou a cláusula de reserva de plenário ao afastar a obrigatoriedade do regime inicial fechado para os condenados por tráfico de drogas?
A Lei n.° 8.072/90 prevê que o regime inicial no caso de condenações por crimes hediondos e equiparados deve ser, obrigatoriamente, o ...
