quinta-feira, 12 de julho de 2012
Próximas atualizações
Olá amigos do Dizer o Direito, Temos trabalhado intensamente durante a noite e a madrugada nas próximas atualizações do site. Não...
terça-feira, 10 de julho de 2012
Suspensos os concursos da Polícia Federal para escrivão, perito e delegado - entenda
O Procurador-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Reclamação (RCL 14145) em que pede a suspensão dos concur...
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Lei 12.681/2012 - institui o SINESP e altera o CPP - entenda
Lei n. ° 12.681/2012 Foi publicada no dia de hoje a Lei n. ° 12.681/2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança...
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Novas súmulas do STJ comentadas - parte 3 (Súmulas 488 a 490)
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje publicamos a terceira parte dos comentários às novas súmulas do STJ. As súmulas publicadas h...
terça-feira, 3 de julho de 2012
Novas súmulas do STJ comentadas - parte 2 (Súmulas 484 a 487)
Olá amigos do Dizer o Direito, Já estudaram as Súmulas 479 a 483? Gostaram dos comentários? Hoje publicamos os comentários às Sú...
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Novas súmulas do STJ comentadas - parte 1 (Súmulas 479 a 483)
Amigos do Dizer o Direito, Há pouco tempo comentamos 7 novas súmulas do STJ (súmulas 472 a 478). Agora foram publicados mais 12 ...
quinta-feira, 28 de junho de 2012
É inconstitucional a lei obrigar que o regime inicial de cumprimento de pena para os condenados por crimes hediondos ou equiparados seja o fechado
Um dos temas mais discutidos no direito penal nos últimos anos foi sobre o regime de cumprimento de pena para os condenados por tráfic...
