terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Como fica a situação do fiador no caso do contrato de locação por prazo determinado ser prorrogado automaticamente?
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de grande interesse na prática forense: o que acontece com a fiança c...
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Retrospectiva: esquemas de aula
Olá amigos do Dizer o Direito, Neste primeiro ano de existência do site, publicamos alguns esquemas de aula que servem como uma boa revis...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Retrospectiva: principais novidades legislativas de 2012 comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada a...
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Arbitragem e contratos de consumo
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre arbitragem e contratos de consumo. Será possível que o contrato de con...
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Revelia e Fazenda Pública
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre um tema extremamente interessante: Revelia e Fazenda Pública. Clique aqui ...
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Qual é o instrumento jurídico cabível quando uma decisão de Turma Recursal contraria jurisprudência dominante do STJ?
Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n. ° 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais...
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 508 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente estamos publicando o INFORMATIVO Esquematizado 508 do STJ. Deu muito trabalho, ma...
sábado, 5 de janeiro de 2013
A ordem estabelecida no cadastro de adoção não é absoluta (ECA)
Conceito de adoção Adoção é... - um ato jurídico em sentido estrito - que depende sempre de uma decisão judicial constitutiva ...
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Competência no caso de mandado de segurança impetrado contra Presidente de OAB
Sempre se entendeu que as causas que envolviam a OAB eram de competência da Justiça Federal. Isso porque a OAB, por ser um conselho pro...

