Dizer o Direito

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Como fica a situação do fiador no caso do contrato de locação por prazo determinado ser prorrogado automaticamente?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de grande interesse na prática forense: o que acontece com a fiança c...

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Retrospectiva: esquemas de aula

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Olá amigos do Dizer o Direito, Neste primeiro ano de existência do site, publicamos alguns esquemas de aula que servem como uma boa revis...

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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Retrospectiva: principais novidades legislativas de 2012 comentadas

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Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada a...

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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Arbitragem e contratos de consumo

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  Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre arbitragem e contratos de consumo. Será possível que o contrato de con...

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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Revelia e Fazenda Pública

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre um tema extremamente interessante: Revelia e Fazenda Pública. Clique aqui ...

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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Qual é o instrumento jurídico cabível quando uma decisão de Turma Recursal contraria jurisprudência dominante do STJ?

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  Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n. ° 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais...

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sábado, 5 de janeiro de 2013

A ordem estabelecida no cadastro de adoção não é absoluta (ECA)

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  Conceito de adoção Adoção é... - um ato jurídico em sentido estrito - que depende sempre de uma decisão judicial constitutiva ...

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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Competência no caso de mandado de segurança impetrado contra Presidente de OAB

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Sempre se entendeu que as causas que envolviam a OAB eram de competência da Justiça Federal. Isso porque a OAB, por ser um conselho pro...

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