domingo, 18 de maio de 2014
Emenda Constitucional 78/2014: indenização aos "soldados da borracha"
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na quinta-feira (15/05/2014) a Emenda Constitucional n. ° 78, que acrescenta o art. 54-...
sábado, 17 de maio de 2014
LC 144/2014 garante novas regras de aposentadoria especial para as servidoras policiais
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei Complementar n...
sexta-feira, 16 de maio de 2014
Lei 12.974/2014: regula as Agências de Turismo
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Não se trata de lei com grande relevância prátic...
Apostila sobre FIANÇA (Processo Penal)
Olá amigos do Dizer o Direito, Na prática forense criminal, a FIANÇA é um dos temas mais importantes e que tem gerado inúmeras dúvida...
quinta-feira, 15 de maio de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 741 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 741 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 741 STF Di...
INFORMATIVO Esquematizado 741 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 741 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS J...
terça-feira, 13 de maio de 2014
Comentários à Lei 12.971/2014, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n. ° 12.971/2014, que altera onze artigos do Código de Trâns...
