quinta-feira, 14 de agosto de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 541 STJ - Versão Resumida (CORRIGIDO)
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 541 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das...
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
MP possui ampla legitimidade para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje destacar um importante julgado do STJ que será cobrado nos próximos concursos do Ministéri...
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Novas atualizações dos Livros de 2012 e 2013
Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês viram no post anterior, o STF decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para defen...
Ministério Público tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT
O que é o DPVAT? O DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres) é um seguro obrigatório de danos pessoai...
Responsabilidade solidária da União, Estado e Município por erro médico ocorrido em hospital privado conveniado com o SUS
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um julgado muito interessante que pode ser um excelente tema para ser cobrado...
quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Indicação de curso preparatório para o concurso da MAGISTRATURA FEDERAL
Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos leitores escrevem pedindo a indicação de cursos preparatórios para o concurso de Juiz Federal....
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Embargos de declaração opostos com o alegado objetivo de fazer o prequestionamento podem ser considerados protelatórios?
Embargos de declaração Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, que é julgado pelo próprio órgão que prolatou a decisão. ...
EC 83/2014: prorroga a Zona Franca de Manaus até 2073
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 83/2014, que prorroga a Zona Fr...
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Em caso de embargos de declaração protelatórios, é possível aplicar a multa do art. 538 do CPC e mais a indenização da litigância de má-fé (art. 18, § 2º)?
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos começar a semana com um julgado interessantíssimo de Direito Processual Civil decidido pelo STJ ...
