segunda-feira, 18 de julho de 2016
Agravo interno contra decisão monocrática do Ministro Relator em matéria criminal no STF/STJ e o novo CPC
Poderes do Relator Quando um recurso ou uma ação originária chega ao Tribunal, é sorteado um magistrado para exercer a função de Relat...
quarta-feira, 13 de julho de 2016
terça-feira, 12 de julho de 2016
Lei 13.311/2016: prevê normas gerais para instalação de quiosques, trailers, feiras e bancas nas áreas públicas
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.311/2016, que prevê norm...
quinta-feira, 7 de julho de 2016
INFORMATIVO Comentado 583 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 583 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 583 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 583 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro J...
terça-feira, 5 de julho de 2016
Lei 13.306/2016: altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.306/2016, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8....
Lei 13.305/2016: produtos que contenham lactose deverão informar isso no rótulo
Olá amigos do Dizer o Direito, O Decreto-Lei nº 986/69 trata sobre a defesa e a proteção da saúde individual ou coletiva no que tang...
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Adolescente infrator que receber medida de internação na sentença deverá iniciar imediatamente o cumprimento mesmo que tenha recorrido contra a decisão
No caso de apuração de ato infracional, aplica-se subsidiariamente o CPP ou o CPC? Depende. Aplica-se: • o CPP para o processo de co...
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Primeiros comentários à Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, na semana passada, a Lei nº 13.300/2016, que regulamenta o mandado de injunção. Irei a...
