quarta-feira, 21 de março de 2018
Constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Código Florestal A Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, ficou conhecida como s...
segunda-feira, 19 de março de 2018
INFORMATIVO Comentado 891 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 891 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 891 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 891 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 18 de março de 2018
Revisão - PGE PE 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGE PE 2018. Boa prova :)
sábado, 17 de março de 2018
Em que consiste o custos vulnerabilis?
A DPU patrocionou, como impetrante, um habeas corpus coletivo no STF pedindo que a Corte reconhecesse, de forma ampla e geral, que as p...
Prisão domiciliar para gestantes, puérperas, mães de crianças e mães de pessoas com deficiência - entenda a decisão do STF
PRISÃO DOMICILIAR Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é tratado tanto no CPP como na LEP,...
