quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Quem julga os crimes praticados por Desembargadores?
DECISÃO DO STF RESTRINGINDO O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Em maio de 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de fu...
Compete à Justiça Estadual (e não à Justiça do Trabalho) autorizar trabalho artístico de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes podem trabalhar? O art. 7º, XXXIIII, da CF/88 prevê que: • criança não pode trabalhar; • adolescente pode...
terça-feira, 20 de novembro de 2018
Lei municipal pode proibir que supermercados façam a conferência das mercadorias compradas realizada na saída do estabelecimento depois de o cliente já efetuado o pagamento no caixa
Prática de vistoriar as mercadorias adquiridas pelos consumidores na saída do estabelecimento Existem alguns supermercados, normalment...
domingo, 18 de novembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 916 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 916 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...
INFORMATIVO Comentado 916 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 916 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
sábado, 17 de novembro de 2018
Servidor que estava cursando faculdade e foi removido para outra cidade terá direito de ser matriculado em outra instituição de ensino no local de destino? Entenda a chamada transferência ex officio
Imagine a seguinte situação hipotética: Paulo é servidor público federal, lotado em Recife (PE), onde faz faculdade de Medicina em uma...
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 915 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 915 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...
INFORMATIVO Comentado 915 STF - Versão Resumida
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terça-feira, 13 de novembro de 2018
A importação de sementes de maconha é crime?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, por meio de um site da internet, importou da Holanda para o Brasil 26 frutos aquênios, p...
