sábado, 18 de abril de 2020
INFORMATIVO Comentado 665 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 665 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Lei 13.989/2020: autoriza o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise ca...
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Nova Súmula Vinculante 57 comentada
Súmula vinculante 57: A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no merc...
terça-feira, 14 de abril de 2020
Lei 13.988/2020: estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transação para resolver litígios envolvendo débitos tributários
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.988/2020, que estabelece os requisitos e as condições para que a Uni...
