sexta-feira, 26 de março de 2021
INFORMATIVO Comentado 1008 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1008 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDI...
INFORMATIVO Comentado 1008 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1008 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
quinta-feira, 25 de março de 2021
INFORMATIVO Comentado 1007 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1007 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
INFORMATIVO Comentado 1007 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1007 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
quarta-feira, 24 de março de 2021
INFORMATIVO Comentado 687 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 687 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 687 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 687 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
terça-feira, 23 de março de 2021
Lei 14.126/2021: classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (23/03/2021) a Lei nº 14.126/2021, que classifica a visão monocular como deficiência se...
segunda-feira, 22 de março de 2021
Servidor que recebe indevidamente valores da Administração Pública é obrigado a devolver?
Servidor que recebe indevidamente valores da Administração Pública em razão de interpretação errônea da lei (Tema 531): “erro de direito...
