terça-feira, 15 de março de 2022
O Estado-membro pode se recusar a promover o servidor alegando que já atingiu o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é servidor público estadual (agente de polícia civil). Ele requereu administrativamente a...
domingo, 13 de março de 2022
Revisão para o concurso de Defensor Público do Paraná - DPE/PR
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR).
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/RJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/RJ.
sábado, 12 de março de 2022
INFORMATIVO Comentado 725 STJ (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
INFORMATIVO Comentado 1044 STF (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
sexta-feira, 11 de março de 2022
É possível que o juiz decrete, de ofício, a prisão preventiva nos casos de violência doméstica com base art. 20 da Lei Maria da Penha? Se o MP pediu a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, o juiz está autorizado a decretar a prisão?
Depois da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), ainda é possível que o juiz, de ofício, converta a prisão em flagrante em prisão preven...
quinta-feira, 10 de março de 2022
Decisão do STJ sobre o pedido de trancamento da ação penal no “Caso Miguel Otávio”
A situação concreta, com adaptações e notícias divulgadas na imprensa, foi a seguinte: Mirtes trabalhava como empregada doméstica no a...
quarta-feira, 9 de março de 2022
Lei 14.309/2022: permite a realização de reuniões e deliberações virtuais nos condomínios edilícios e possibilita a sessão permanente das assembleias condominiais
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no dia de hoje, a Lei nº 14.309/2022, que alterou o Código Civil e a Lei nº 13.019/2014, pa...
Se o promitente-comprador entende que a incorporadora precisa devolver a ele valores em razão de resolução contratual, esse consumidor pode exigir tais quantias da corretora?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, ao parar seu carro no semáforo, recebeu um panfleto de um novo edifício de apartamentos que es...
