Dizer o Direito

segunda-feira, 25 de abril de 2022

A interceptação telefônica pode ser renovada mais de uma vez?

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  Imagine a seguinte situação hipotética: João estava sendo investigado juntamente com dezenas de outras pessoas pela Polícia Federal. ...

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sábado, 23 de abril de 2022

INFORMATIVO Comentado 729 STJ (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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sexta-feira, 22 de abril de 2022

Análise jurídica do decreto de graça concedida pelo Presidente da República a Daniel Silveira

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  No post de hoje irei analisar, sob o ponto de vista estritamente jurídico, a situação do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ) conde...

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