segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023
INFORMATIVO Comentado 1080 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O juiz não pode reduzir o percentual de 1% da taxa de ocupação prevista no art. 37-A da Lei 9.514/97 alegando que, na prática mercadológica, o aluguel dos imóveis corresponde normalmente a 0,5% do valor do bem
Imagine a seguinte situação hipotética: João celebrou com o banco um contrato de alienação fiduciária para a compra de seu imóvel resi...
domingo, 19 de fevereiro de 2023
Se o juiz de uma outra comarca, designado para atuar em um mutirão, profere sentença penal condenatória, haverá nulidade por ofensa aos princípios do juízo natural e da identidade física do juiz?
Princípio da identidade física do juiz A Lei nº 11.719/2008 introduziu, no processo penal, o princípio da identidade física do juiz, a...
sábado, 18 de fevereiro de 2023
Se não houver comprovação efetiva de cumprimento de carga laboral diária não é possível o reconhecimento do direito à remição
NOÇÕES GERAIS SOBRE REMIÇÃO Previsão legal da remição O art. 126 da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84) estabelece: Art. 1...
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
INFORMATIVO Comentado 10 Edição Especial STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A sentença de pronúncia deve limitar-se a um juízo de dúvida a respeito da acusação, evitando considerações incisivas ou valorações sobre as teses em confronto nos autos, sob pena de nulidade
Procedimento do Tribunal do Júri Quando a pessoa pratica um crime doloso contra a vida, ela responde a um processo penal que é regido ...
