segunda-feira, 27 de março de 2023
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSP
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSP. Bons estudos.
domingo, 26 de março de 2023
A majorante prevista no art. 334, § 3º, do CP deve ser aplicada mesmo que o transporte seja feito em um voo regular
Imagine a seguinte situação hipotética: João, represente legal da empresa XYZ, efetuou a importação de mercadorias, via área, com entr...
sábado, 25 de março de 2023
Dia do servidor público, segunda-feira de carnaval, quarta-feira de cinzas, quarta e quinta da Paixão e Corpus Christi são considerados feriados locais, para fins de interposição de recurso
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente. O autor interpôs a...
sexta-feira, 24 de março de 2023
Se não houver, no Município, nenhum hospital credenciado que possa oferecer o tratamento necessário para o usuário do plano de saúde, a operadora deverá custear o serviço em um hospital não credenciado
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina, residente em São Bernardo do Campo (SP), cliente do plano de saúde X, foi diagnosticad...
quinta-feira, 23 de março de 2023
INFORMATIVO Comentado 1084 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O tratamento por home care deve abranger todos os insumos que o paciente teria caso estivesse internado no hospital
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é tetraplégica e precisa de aparelhos para manter a sua respiração. Além disso, para ...
quarta-feira, 22 de março de 2023
É possível que o julgador condene criminalmente o réu mesmo quando o Ministério Público pede expressamente a sua absolvição em alegações finais
Imagine a seguinte situação adaptada: João, que tinha foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça, estava respondendo a um ...
