sexta-feira, 24 de novembro de 2023
INFORMATIVO Comentado 1108 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
É imprescritível a pretensão de ressarcimento ao erário decorrente da exploração irregular do patrimônio mineral da União, porquanto indissociável do dano ambiental causado
A REPARAÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE É IMPRESCRITÍVEL (TEMA 999) Antes de explicar o Tema 1106, é importante relembrar o que decidiu o STF...
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
O Ministério Público possui legitimidade para requerer, em ação civil pública, medida protetiva de urgência em favor de mulher vítima de violência doméstica?
Imagine a seguinte situação hipotética: Renato, 18 anos, agrediu sua irmã Simone. Na época, Simone era menor de idade e sua genitora opt...
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
INFORMATIVO Comentado 790 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A instituição financeira responde objetivamente por falha na prestação de serviços bancários ao permitir a contratação de empréstimo por estelionatário
Imagine a seguinte situação hipotética: João, residente em Brasília, é correntista do Banco do Brasil há mais de 15 anos. Durante esse p...
terça-feira, 21 de novembro de 2023
A agência de viagens que vendeu as passagens aéreas tem responsabilidade pelo cancelamento do voo?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas adquiriu passagem aérea da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., vendida pela empresa Voe Bem...
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
É inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres
O caso concreto foi o seguinte: O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ADPF pedindo para que o STF confira interpretação conforme...
