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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Indicação de livro: CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL



Olá amigos do Dizer o Direito,

Hoje quero dar uma dica para aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processual Penal.

Meu colega Juiz Federal e amigo Marllon Sousa lançou esta semana seu livro CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL.



Na obra, fundamental ao estudiosos da área, são examinados:

1) o crime organizado como realidade fenomênica;

2) o que se deve entender por infiltração policial, com a delimitação da figura do agente infiltrado, buscando distingui-lo de figuras assemelhadas;

3) a experiência do direito norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração policial;

4) a legislação pátria, regulamentadora da infiltração policial em organizações criminosas, na tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa operação de infiltração;

5) um modelo alternativo de infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988.

Confira abaixo o sumário:


INTRODUÇÃO

Capítulo 1. Crime organizado: uma realidade inegável.
1.1 Considerações prévias.
1.2 O parâmetro de crime organizado.
1.3 Crime organizado e ações praticadas por organizações paramilitares e grupos terroristas: uma diferenciação essencial.
1.4 A atuação legislativa e jurisprudencial brasileira, rumo ao combate à criminalidade organizada.

Capítulo 2. Infiltração policial: contornos e definições necessárias.
2.1 A infiltração policial como técnica especial de investigação.
2.2 O agente infiltrado: a difícil missão de dar os devidos contornos ao instituto.
2.3 Agente infiltrado versus agente provocador: por uma diferenciação necessária.

Capítulo 3. A atuação do agente infiltrado no direito comparado: uma visita às convenções da ONU e ao ordenamento jurídico dos EUA.
3.1 Por que o estudo do direito comparado?
3.2 A definição (pela ONU) da infiltração policial como uma técnica especial de investigação no combate à criminalidade organizada.
3.3 Breves considerações acerca da disciplina do agente infiltrado no ordenamento jurídico norte-americano.
3.3.1 Linhas gerais sobre a distribuição de atribuições investigatórias na persecução penal do sistema jurídico norte- americano.
3.3.2 A infiltração policial sob a ótica do ordenamento jurídico americano.
3.3.3 A prova colhida pelo undercover agent e a doutrina da entrapment defense.

Capítulo 4. Limites de atuação do agente infiltrado em organizações criminosas no ordenamento jurídico pátrio.
4.1 O modelo de infiltração policial brasileiro.
4.1.1 Os permissivos legais para a infiltração policial.
4.1.2 Legitimidade para requerer a infiltração policial e a decretação de ofício.
4.1.3 Legitimidade para execução da infiltração policial: a escolha do agente a executar a medida.
4.1.4 O controle interno da infiltração policial.
4.2 O critério da imposição de limites à infiltração policial por parte do magistrado e o contraditório diferido.
4.3 A possível contaminação da prova colhida pelo agente infiltrado e o induzimento à prática do crime.
4.3.1 Breves apontamentos acerca das teorias de invalidação e convalidação da prova.
4.3.2 A validade da prova colhida na infiltração policial.
4.3.3 O comportamento do agente infiltrado na obtenção da prova.
4.4 O princípio da proporcionalidade e a infiltração policial.
4.4.1 O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na persecução criminal.
4.4.2 O princípio da proporcionalidade e a atuação do agente infiltrado.
4.5 Inexigibilidade de conduta diversa ou causa de exclusão de punibilidade? A interpretação do art. 13, parágrafo único, da Lei no 12.850/2013.
4.6 Direitos do agente infiltrado em organizações criminosas.

Capítulo 5. Por um modelo constitucionalmente compatível de infiltração policial em organizações criminosas.

CONCLUSÕES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS


Aos interessados em adquirir a obra, ela está disponível no site da editora ATLAS.



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