quinta-feira, 9 de julho de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 562 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 562 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 562 STJ
DIREITO ADMINISTRATIVO
ATOS ADMINISTRATIVOS
•
Incompetência do Poder Judiciário para autorizar o funcionamento de rádio
educativa.
DIREITO CIVIL
TAXA DE JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
•
Súmula
530-STJ.
DPVAT
•
Cessão
de crédito relativo ao seguro DPVAT.
COMPRA E VENDA
•
Prevalência
do valor atribuído pelo fisco para aplicação do art. 108 do CC.
CONDOMÍNIO DE FATO
•
Cobrança
de taxa de manutenção em condomínio de fato.
SUCESSÃO DO CÔNJUGE
•
Cônjuge
supérstite casado em regime de separação convencional e sucessão "causa
mortis".
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
COMPRA E VENDA
•
Prevalência
do valor atribuído pelo fisco para aplicação do art. 108 do CC.
PROTESTO
•
Não
cancelamento do protesto pela prescrição do título cambial.
DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO
•
Responsabilidade
do fabricante que garante na publicidade a qualidade dos produtos ofertados.
RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO SERVIÇO
•
Responsabilidade
civil de transportadora de passageiros e culpa exclusiva do consumidor.
DIREITO EMPRESARIAL
CHEQUE
•
Súmula
531-STJ.
PROTESTO
•
Não
cancelamento do protesto pela prescrição do título cambial.
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
•
Análise
do art. 18, “a” da Lei 6.024/74.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
•
Atos
infracionais cometidos antes do início do cumprimento e medida de internação.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
LEGITIMIDADE EM AÇÕES ENVOLVENDO CONTRATO DE SEGURO
•
Súmula
529-STJ.
ASTREINTES
•
Exequibilidade
de multa cominatória de valor superior ao da obrigação principal.
SENTENÇA PARCIAL
•
(Im) Possibilidade
de julgamento parcial de mérito.
RECURSO ADESIVO
•
Recurso
adesivo para majorar quantia indenizatória decorrente de dano moral.
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
•
Limites
do julgamento submetido ao rito do art. 543-C do CPC.
EXECUÇÃO
•
Impenhorabilidade
de valores do Fundo Partidário.
DIREITO PENAL
REGIME PRISIONAL
•
Vedação
da fixação de regime prisional mais severo do que aquele abstratamente imposto.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
•
Súmula
527-STJ.
LESÃO CORPORAL
•
Lesão
corporal qualificado pela deformidade permanente e posterior cirurgia plástica
reparadora.
ESTELIONATO
•
Hipótese
de inaplicabilidade do princípio da consunção com o furto/roubo.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
AÇÃO PENAL
•
Princípio
da indivisibilidade da ação penal privada.
COMPETÊNCIA
•
Súmula
528-STJ.
COISA JULGADA
•
Duas
condenações transitadas em julgado, sendo uma proferida por juízo incompetente.
EXECUÇÃO PENAL
•
Súmula
526-STJ.
•
Remição
de pena em razão de atividade laborativa extramuros.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
