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terça-feira, 18 de agosto de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 793 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 793 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 793 STF

Direito Constitucional
NORMAS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS JULGADAS COMPATÍVEIS COM A CF/88
• CE pode proibir que servidores estaduais substituam trabalhadores privados em greve.

PROCESSO LEGISLATIVO
• Emenda parlamentar em projeto de lei do Poder Executivo e pertinência temática.

TRIBUNAL DE CONTAS
• Análise de aposentadoria e gratificação recebida por força de decisão judicial transitada em julgado.

DIREITO ADMINISTRATIVO
PODER DE POLÍCIA
• Poder de polícia de trânsito e guardas municipais.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
CONCURSO PÚBLICO
• Serventias judiciais disponíveis mas que estejam “sub judice”

DIREITO PENAL
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
• Aplicação em caso de reincidência e furto qualificado.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA
• Ressarcimento do prejuízo em acordo homologado no juízo cível e sua repercussão no processo criminal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXECUÇÃO PENAL
• Calendário de saídas temporárias (saídas temporárias automatizadas).







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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